O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos
meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (13),
passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Com isso, compete à Secretaria “promover a simplificação do
eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior
acessibilidade e eliminação de redundâncias”, além de “divulgar as ações
relacionadas à implantação, aperfeiçoamento e manutenção” do sistema.
A portaria nº 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do
eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Instituto Nacional
do Seguro Social.
De acordo com a portaria, compete ao Comitê Gestor propor
diretrizes, a simplificação do sistema, a divulgação e a elaboração de calendário
de substituição das declarações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que
integram a plataforma.
Além disso, a Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deve apresentar, em um prazo de 30 dias, propostas
para simplificar o desenvolvimento e a implantação do eSocial.
Para o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Junior, a expectativa é que as mudanças promovam maior celeridade e simplificação ao eSocial, atendendo uma demanda recorrente das empresas que vêm encontrando uma série de dificuldades na hora de cumprir esta obrigatoriedade. “É urgente que o poder público simplifique o sistema e o deixe mais intuitivo, que retire as redundâncias e facilite a atuação das empresas. A Fenacon tem conversado com o governo de forma constante sobre o tema e vamos acompanhar de perto as mudanças que serão propostas, contribuindo com ideias e sugestões para melhorar o ambiente de negócios”, destacou.
Fonte:
Fenacon